14 setembro 2009

POLÍTICA




*Palocci deve relatar um dos projetos do pré-sal

O ex-ministro da Fazenda e deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) deve relatar um dos quatro projetos que fazem parte do marco regulatório para a exploração de reservas na camada pré-sal.

O líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), participou nesta manhã de uma reunião dos líderes partidários na casa de Michel Temer. Com o propósito de discutir o plano de defesa nacional, com a presença do ministro Nelson Jobim (Defesa). De acordo com Rollemberg, o ex-ministro da Fazenda deve ser o responsável por relatar o projeto que trata da capitalização da Petrobras.

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), deverá relatar o projeto que muda o modelo de exploração de concessão para partilha.
O PR deve indicar João Maia (RN) para relatar o projeto que cria um fundo social para administrar recursos da exploração. A outra relatoria caberá ao PP.

*Contra urgência no pré-sal, oposição boicota reunião de líderes da Câmara

A intenção da reunião era construir um calendário de votações para a Casa, mas a ausência da oposição reafirma a manutenção de uma obstrução em plenário de DEM, PSDB e PPS.

Estes partidos atacam a urgência constitucional dos projetos sobre o pré-sal pois desejam mais tempo para o debate. Com a urgência, as propostas passam a trancar a pauta da Câmara em 45 dias se não forem votadas até lá. O mesmo acontece no Senado. A oposição argumenta que o governo demorou quase dois anos para construir a proposta e não seria justo o Congresso ter que resolver o tema em 90 dias.

*Líder do governo no Senado defende web livre na eleição

“O governo não entra nisso, mas a minha posição pessoal é de liberdade total. É irreal é inexequível querer cercear a internet. Não adianta tentar proibir. Eu defendo a liberação total da internet”, disse Jucá..

*Presidente Lula aceita retirar urgência dos projetos do pré-sal, diz Temer

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), anunciou nesta quarta-feira (9) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concordou em retirar o regime de urgência dos quatro projetos de lei que tratam do marco regulatório do pré-sal e estão em tramitação no Congresso. O regime de urgência previa a análise e votação dos projetos do pré-sal em até 45 dias na Câmara.

Desde o começo da semana passada, líderes de oposição na Câmara vinham pressionando Temer a pedir a Lula a retirada do regime de urgência. Em reunião de líderes partidários no dia 2 de setembro, até a base governista na Câmara acabou dividida diante dos argumentos da oposição que alegava ter pouco tempo para analisar os projetos do pré-sal.

Nesta quarta, no entanto, segundo Temer, "todos os líderes partidários concordaram em estabelecer um calendário para análise dos projetos".



No Senado, a mudança de postura de Lula não foi recebida com simpatia. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), afirma que vai solicitar ao presidente que reestabeleça o regime de urgência quando o projeto chegar ao Senado. "Não vou abrir mão da urgência no Senado. Não posso confiar na vontade da oposição para votar o pré-sal", argumentou Jucá.

E por fim o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) adiou para a próxima semana a votação do projeto de reforma eleitoral, por falta de quórum. A votação deve acontecer na próxima terça-feira.

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