Vocês verão no Senado:
* CCJ do Senado vota nesta quarta, projeto para castração química de pedófilos
* Senado adia votação de projeto que veta 'fichas sujas' em Conselho de Ética
* Lobão descarta utilização do FGTS para capitalização da Petrobras
Na Câmara:
* Chinaglia e Alves querem deixar de fora da comissão discussão sobre royalties
E a crise econômica? “Marolinha” ou não?
SENADO
CCJ do Senado vota nesta quarta, projeto para castração química de pedófilos
Relator prevê tratamentos alternativos antes de aplicação do procedimento.
Se for aprovada pelos senadores, matéria seguirá para análise na Câmara.
Se for aprovada pelos senadores, matéria seguirá para análise na Câmara.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar nesta quarta-feira (16) um projeto de lei que pretende instituir a castração química para pedófilos condenados por estupro, atentado violento ao pudor e corrupção de menores. O texto será votado em decisão terminativa e, se aprovado, não precisará passar pelo plenário do Senado, sendo enviado diretamente à Câmara dos Deputados.
Elaborada pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES), a proposta cria a pena de castração química para pedófilos que cometam essas três modalidades de crimes contra menores de 14 anos. Câmara avalia que a pedofilia envolve deformação psíquica de tal ordem que impede a reabilitação dos indivíduos que apresentam o distúrbio. Em razão disso, e considerando os danos psicológicos impostos às vítimas, o senador entende que o problema precisa ser enfrentado com "máxima objetividade e rigor".
O relator da matéria, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), no entanto, optou por retirar o caráter impositivo e apenas recomendar a adoção do tratamento hormonal voluntário no seu relatório. A obrigatoriedade do procedimento, na avaliação de Crivella, inviabilizaria a proposta, já que a Constituição impede a aplicação de penas cruéis
Senado adia votação de projeto que veta 'fichas sujas' em Conselho de Ética
Texto pode ser votado na próxima semana.
Votação de castração química para pedófilos também foi adiada.
Votação de castração química para pedófilos também foi adiada.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou por falta de quorum nesta quarta-feira (16) a votação de projetos que impedem a participação de políticos com “ficha suja” no Conselho de Ética da Casa e altera o funcionamento dele. Os textos podem ser votados na próxima semana.
A ideia de impedir os “fichas sujas” faz parte de um substitutivo apresentado pelo senador Antônio Carlos Júnior (DEM-BA), também veta a escolha de senadores suplentes como membros do conselho e altera a forma de distribuição de vagas no órgão.
A ideia de impedir os “fichas sujas” faz parte de um substitutivo apresentado pelo senador Antônio Carlos Júnior (DEM-BA), também veta a escolha de senadores suplentes como membros do conselho e altera a forma de distribuição de vagas no órgão.
De acordo com a proposta, para fazer parte do órgão, o senador não poderá ser réu em ações de improbidade administrativa, crimes contra o patrimônio, contra a administração e finanças públicas, contra a ordem tributária e por lavagem de dinheiro e bens.
As propostas do senador fazem parte de um substitutivo apresentado por ele ao projeto de resolução nº 15/2003, que tramita em conjunto com os projetos nº 3/2007 e nº 35/2007. O primeiro, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), revoga o Conselho de Ética.
O segundo, propõe determinar o momento em que um processo de cassação é iniciado contra um parlamentar. Quando o processo se inicia, uma eventual renúncia do investigado não impede que ele seja cassado e fique inelegível. O terceiro, apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), propõe que cada partido tenha direito a duas vagas (uma de titular e outra de suplente) no conselho.
Castração química
A Comissão também adiou a votação de um projeto que prevê a castração química para pedófilos condenados por estupro, atentado violento ao pudor e corrupção de menores. O texto será votado em decisão terminativa e, se aprovado, não precisará passar pelo plenário do Senado, sendo enviado diretamente à Câmara dos Deputados.
Elaborada pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES), a proposta cria a pena de castração química para pedófilos que cometam essas três modalidades de crimes contra menores de 14 anos.
Elaborada pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES), a proposta cria a pena de castração química para pedófilos que cometam essas três modalidades de crimes contra menores de 14 anos.
Lobão descarta utilização do FGTS para capitalização da Petrobras
Ministro diz que prioridade é utilizar FGTS para habitação.
Empresa será capitalizada pela União para a exploração do pré-sal.
Empresa será capitalizada pela União para a exploração do pré-sal.
Enquanto isso na CÂMARA...
Chinaglia e Alves querem deixar de fora da comissão discussão sobre royalties
Presidente e relator de comissão do pré-sal não querem debater royalties.
Segundo eles, discussão poderia contaminar os trabalhos.
Segundo eles, discussão poderia contaminar os trabalhos.
O presidente da comissão que discutirá o projeto que muda o modelo de exploração de petróleo do pré-sal de concessão para partilha de produção, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e o relator, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), defenderam nesta quarta-feira (16) que a disputa pelos royalties não seja tratada neste momento.A comissão foi instalada nesta tarde e fará sua primeira reunião na próxima terça-feira (22).
A intenção do presidente e do relator pode ser atropelada pela vontade dos deputados de diversos estados. Das 116 emendas já apresentadas ao projeto, diversas visam uma nova regra para a distribuição dos royalties. Atualmente, os estados produtores concentram a maioria dos recursos. A intenção do governo era redistribuir com os outros estados estes recursos, mas a pedido dos governadores Sérgio Cabral (PMDB-RJ), José Serra (PSDB-SP) e Paulo Hartung (PSB-ES) o tema ficou de fora do projeto.
Chinaglia destacou que o tema da comissão é a mudança de modelo e enfatizou que trazer a disputa sobre royalties poderia atrapalhar os trabalhos. “O tema principal é o do marco regulatório. Eu avalio que se o debate for contaminado por disputas locais como a da regulamentação dos royalties e das participações especiais podemos não fazer o debate que interessa. Por isso vou evitar que isso entre na pauta”.
O relator tem a mesma opinião. Alves argumenta ainda que o período pré-eleitoral está influenciando os discursos que estão sendo feitos sobre os royalties. “Este não é o momento. Virou quase que uma campanha eleitoral. A questão eleitoral não pode fazer parte deste debate”.
A proposta do relator é deixar o tema de fora do projeto. Ele defende que a discussão seja retomada em 2011, mas ressalta que a definição sobre os royalties precisa acontecer antes de agosto de 2011 porque há a intenção de leiloar as primeiras áreas com o novo marco regulatório neste ano.
Para a comissão, Alves quer focar na mudança de modelo. O primeiro convidado que ele pretende trazer ao colegiado é o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Em audiência nesta manhã em outras comissões da Câmara, Lobão descartou a proposta de aumentar o percentual total de royalties de 10% para 13%. Ele defendeu que o Congresso busque uma fórmula para resolver a disputa entre os estados.
A intenção do presidente e do relator pode ser atropelada pela vontade dos deputados de diversos estados. Das 116 emendas já apresentadas ao projeto, diversas visam uma nova regra para a distribuição dos royalties. Atualmente, os estados produtores concentram a maioria dos recursos. A intenção do governo era redistribuir com os outros estados estes recursos, mas a pedido dos governadores Sérgio Cabral (PMDB-RJ), José Serra (PSDB-SP) e Paulo Hartung (PSB-ES) o tema ficou de fora do projeto.
Chinaglia destacou que o tema da comissão é a mudança de modelo e enfatizou que trazer a disputa sobre royalties poderia atrapalhar os trabalhos. “O tema principal é o do marco regulatório. Eu avalio que se o debate for contaminado por disputas locais como a da regulamentação dos royalties e das participações especiais podemos não fazer o debate que interessa. Por isso vou evitar que isso entre na pauta”.
O relator tem a mesma opinião. Alves argumenta ainda que o período pré-eleitoral está influenciando os discursos que estão sendo feitos sobre os royalties. “Este não é o momento. Virou quase que uma campanha eleitoral. A questão eleitoral não pode fazer parte deste debate”.
A proposta do relator é deixar o tema de fora do projeto. Ele defende que a discussão seja retomada em 2011, mas ressalta que a definição sobre os royalties precisa acontecer antes de agosto de 2011 porque há a intenção de leiloar as primeiras áreas com o novo marco regulatório neste ano.
Para a comissão, Alves quer focar na mudança de modelo. O primeiro convidado que ele pretende trazer ao colegiado é o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Em audiência nesta manhã em outras comissões da Câmara, Lobão descartou a proposta de aumentar o percentual total de royalties de 10% para 13%. Ele defendeu que o Congresso busque uma fórmula para resolver a disputa entre os estados.
E Lula ?
Nessa quarta-feira 15/09
Lula diz que pretende conversar com Obama sobre embargo a Cuba
EUA renovaram o embargo à Ilha por mais um ano nesta semana.
Presidente disse que não entendeu posição norte-americana.
Presidente disse que não entendeu posição norte-americana.
O governo Obama emitiu um memorando informando que renovaria por mais um ano o embargo, que dura desde 1963.
“Eu vou encontrar com o Obama agora em Pittsburgh e eu talvez converse com ele, porque eu não entendi bem a posição dos Estados Unidos”, comentou Lula ao ser questionado sobre a manutenção do embargo.
“Eu vou encontrar com o Obama agora em Pittsburgh e eu talvez converse com ele, porque eu não entendi bem a posição dos Estados Unidos”, comentou Lula ao ser questionado sobre a manutenção do embargo.
Ainda na quarta Lula diz que compra de caças não pode ser tratada no 'chutômetro'
Segundo ele, decisão sobre compra ainda vai demorar.
'Uma coisa é o que fala Sarkozy, outra é a Dassault', disse.
'Uma coisa é o que fala Sarkozy, outra é a Dassault', disse.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (16) que a decisão sobre a compra das aeronaves de combate pelo governo brasileiro ainda vai demorar e que esse é um assunto muito sério para ser tratado com “chutômetro”. Ele criticou a imprensa por informar que venda dos caças franceses Rafale ao Brasil estava fechada.
“Não é hora de a gente ficar fazendo chutômetro. Essas coisas são muito sérias para a gente ficar tentando adivinhar o que vai acontecer. Esse é um processo longo”, afirmou Lula ao ser questionado sobre uma possível preferência do ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobre os caças franceses.
“Não é hora de a gente ficar fazendo chutômetro. Essas coisas são muito sérias para a gente ficar tentando adivinhar o que vai acontecer. Esse é um processo longo”, afirmou Lula ao ser questionado sobre uma possível preferência do ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobre os caças franceses.
Segundo o jornal francês Le Monde Lula teve 'visão correta' ao falar que crise era 'marolinha'
governo foi 'preciso em estratégia concentrada no apoio do mercado interno'.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma visão "bastante correta" ao dizer, no ano passado, que a crise no Brasil provocaria apenas uma "marolinha", diz artigo publicado no jornal francês Le Monde nesta quinta-feira (17).
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