Líder do governo no Congresso diz que ele está convencido da urgência.
Ideli Salvatti estima que mesmo assim a aprovação será concluída em 2010.
A líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), afirmou nesta quinta-feira (3), após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Conselho Político, que não será retirada a urgência constitucional dos projetos que criam o marco regulatório do pré-sal. O pedido para retirada do mecanismo que garante uma tramitação mais ágil das propostas no Congresso foi apresentado a Lula na quarta-feira, pelo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP).
“O presidente está convencido de que os projetos são urgentes e relevantes e não será retirada a urgência das propostas enviadas ao Congresso”, disse a líder do governo no Congresso.
Segundo ela, o novo marco regulatório já está sendo debatido no Congresso e pela sociedade desde que a Petrobras anunciou a descoberta de petróleo na camada pré-sal, em 2007.
Mesmo com a urgência constitucional mantida, a senadora acredita que não será possível concluir a votação do novo marco regulatório completamente antes de abril do ano que vem.
“A urgência constitucional tranca a pauta de votação e tem prioridade sobre outras matérias, mas o Senado seguramente fará mudanças nos projetos aprovados na Câmara e eles terão que ser novamente votados pelos deputados. Então, com certeza não teremos como aprovar tudo até o final do ano. Na melhor das hipóteses, só em abril ou maio”, analisou Ideli.
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse ainda que a oposição está perdendo tempo para contribuir com as propostas e oferecer emendas. “A oposição tem que entrar no debate com emendas, para dizer se concorda com o Fundo Social, se concorda com a criação da nova estatal”, comentou Fontana.
Lula disse ao sair da reunião do Conselho Político que pode reavaliar a posição futuramente, mas que terá que ser convencido da necessidade de retirar a urgência.
O líder do PT no Senado, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), também disse que o presidente “reafirmou que urgência é necessária”. Ele salientou ainda que o governo não “tem objetivos eleitorais com as propostas enviadas ao Congresso. Se fosse assim, faria concessão das áreas do pré-sal, colocava o dinheiro no caixa e aplicava no ano da eleição", argumentou.
Na quarta-feira, o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), já havia dito que discordava do posicionamento dos líderes da base aliada na Câmara que tinham pedido a retirada da urgência. Ele chegou a dizer que se a urgência caísse na Câmara, ele pediria para voltar no Senado.
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